Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO MARKETPLACE REINO DAS PLANTAS

Bem-vindo ao Reino das Plantas, o marketplace dedicado a produtos e serviços relacionados a plantas, jardinagem e decoração. Este documento apresenta os termos e condições que regem o uso da nossa plataforma por vendedores e clientes. Ao utilizar o Reino das Plantas, você concorda integralmente com os termos aqui descritos.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Plataforma: Refere-se ao site Reino das Plantas e seus recursos.
1.2. Usuário: Qualquer pessoa que utilize a plataforma, incluindo vendedores e clientes.
1.3. Vendedor: Usuário que anuncia e comercializa produtos ou serviços no marketplace.
1.4. Cliente: Usuário que adquire produtos ou serviços oferecidos pelos vendedores.
1.5. Produtos: Bens físicos ou digitais disponibilizados pelos vendedores para venda.
1.6. Serviços: Atividades ou assistências oferecidas pelos vendedores, como paisagismo ou manutenção de jardins.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

2.1. Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições.
2.2. Caso o usuário não concorde com algum dos termos, ele deve cessar imediatamente o uso da plataforma.

3. CADASTRO DE USUÁRIOS

3.1. Para utilizar os serviços do Reino das Plantas, é necessário criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas.
3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

4. OBRIGAÇÕES DOS VENDEDORES

4.1. O vendedor é responsável por:
a) Garantir que os produtos ou serviços oferecidos estejam em conformidade com as leis vigentes.
b) Emitir nota fiscal para os clientes, conforme exigido pela legislação tributária aplicável.
c) Fornecer descrições precisas, claras e completas sobre os produtos ou serviços ofertados.
d) Cumprir os prazos de envio e entrega acordados com os clientes.

4.2. O vendedor autoriza o Reino das Plantas a reter taxas ou comissões sobre as vendas realizadas na plataforma.

5. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES

5.1. O cliente deve:
a) Fornecer informações verdadeiras ao realizar cadastros ou compras.
b) Realizar os pagamentos conforme os termos descritos em cada oferta.
c) Comunicar ao vendedor qualquer problema com o produto ou serviço adquirido dentro dos prazos estabelecidos pela plataforma.

6. POLÍTICA DE PAGAMENTO

6.1. Os pagamentos realizados na plataforma serão processados por intermediários financeiros contratados pelo Reino das Plantas.
6.2. O cliente é responsável por verificar a segurança e a confiabilidade do meio de pagamento escolhido.

7. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

7.1. O cliente tem direito à devolução do produto ou cancelamento do serviço nos termos da legislação vigente.
7.2. Cabe ao vendedor processar o reembolso ou a substituição do produto quando aplicável.
7.3. O Reino das Plantas pode atuar como mediador em caso de disputas entre cliente e vendedor.

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

8.1. O Reino das Plantas coleta e utiliza os dados dos usuários conforme descrito em sua Política de Privacidade, parte integrante destes termos.
8.2. Os dados não serão compartilhados com terceiros além do necessário para o funcionamento da plataforma.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1. O Reino das Plantas não é o vendedor dos produtos ou serviços ofertados na plataforma, mas apenas um intermediário.
9.2. O marketplace não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da relação entre cliente e vendedor.

10. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE CONTAS

10.1. O Reino das Plantas pode suspender ou encerrar contas de usuários que violem os termos de uso ou que utilizem a plataforma de maneira inadequada.

11. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

11.1. O Reino das Plantas pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
11.2. Os usuários serão notificados das alterações e o uso continuado da plataforma implicará na aceitação dos novos termos.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

12.1. Este documento é regido pelas leis brasileiras.
12.2. Qualquer di12.1. Este documento é regido pelas leis brasileiras.
12.2. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca onde se encontra a sede do Reino das Plantas, salvo disposição legal em contrário.sputa será resolvida no foro da comarca onde se encontra a sede do Reino das Plantas, salvo disposição legal em contrário.

13. CONTATO

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@reinodasplantas.com.br.

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